Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Novo vírus usa eleições para se propagar

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST nega indenização à professora transferida para zona rural